SERRA PELADA

  A JUSTIÇA ESTÁ ANULANDO O CONTRATO DE PARCERIA COMIGASP – COLOSSUS

UmFoto4020 grupo garimpeiros liderado pelo ESTATUTO (SEBASTIÃO MOTA DA SILVA)

No dia 07 de julho d2011 um grupo de garimpeiros interpôs na Comarca de Curionópolis – PA, Ação de Nulidade do Contrato de Parceria de  Exploração da Mina da Serra Pelada firmado entre a COOMIGASP- COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA com  inscrito no CNPJ sob o Nº 05.023.221/0001-07 e a empresa canadense COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPAÇÃO LTDA sob o processo nº 018:2011.1000670-2.

Os autores interpuseram a citada ação de Nulidade em decorrência das graves irregularidades e violação do Estatuto da entidade e da Lei 5.764/71 na formação do citado Contrato de Parceria entre a COOMIGASP e a COLOUSSUS.

O Edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/07/2007 dava poder apenas para apresentar propostas de empresas interessada em explorar a Mina de Serra Pelada Edital anexo e não para analisar e aprová-la e muito menos aprovar um contrato que ainda não existia.

O art. 42º  do estatuto social da COMIGASP é claro: as deliberações das assembleias gerais somente poderão versar sobre os assuntos constantes do edital de convocação. Art. 34º parágrafo Único do Estatuto, não “é permitido o uso da expressão outros assuntos”, só sendo permitido discutir na Assembléia Geral e votar os assuntos explicito da Ordem do Dia, expressa no edital de convocação, com toda transparência.

Sabendo que no dia 08/07/2011 ocorria a prescrição, isto é, perdia o prazo para os garimpeiros ou qualquer outro interessado interpor Processo no sentido de Anular o Contrato de Parceria, um dia antes, 07/07/2011, interpuseram a citada Ação; 43 da Lei 5.764/71 e Art. 43º Estatuto da entidade,  prescreve em 4 (quatros) anos o direto de ação para  anular decisões e deliberações de assembleias Gerais viciadas de erros, dolo, fraudes ou simulações ou tomada com violação da lei ou deste estatuto, ( que é o caso), contado o prazo da data que a Assembleia Geral foi realizada. No entanto a assembleia acima citada não tinha poder para aprovar aquela proposta e nem o contrato para os quais não à foi convocada.

Com base nestes fundamentos, e, orientado pelo art. 10º  a), f) e g) e o art. 11º c), h) e § 1º, todos do estatuto social da entidade, solicitei por escrito informações dos negócios da sociedade documento em anexo não obtendo resposta, recorri ao poder judiciário, com ações entre elas à de nulidade.

Convidamos todos os sócios (garimpeiros) da COOMIGASP para acompanhar o andamento do processo, mantermos unidos e também no dia da audiência de NULIDADE DO CONTRATO DE PARCERIA, realizarmos uma grande reunião no Fórum da Comarca de Curionópolis – PA, cuja data da citada audiência posteriormente será divulgada no BLOG: estatutoserradapelada.com.

No dia da audiência para decretar a NULIDADE DO CONTRATO DE PARCERIA DA COOMIGASP COM A COLOSSUS, convidamos todos para acompanhar de perto todas as fases do processo, pois só assim conseguimos DIZER A COLUSSUS, FORA COLOSSUS, ou, no mínimo a mesma pedi os garimpeiros para negociar.

Lembramos aos companheiros garimpeiros que antes da assembleia de 2007 a COOMIGASP tinha firmado um contrato de pesquisa e exploração com a empresa Phenix Gems do Brasil com percentual para COOMIGASP de 55% (cinquenta e cinco por cento).

AUTORES DA AÇÃO DE NULIDADE do Contrato Colossus e Coomigasp Processo nº 00009163320118140018 Comarca de Curionópolis – PA

AUTORES: SEBASTIÃO MOTA DA SILVA (vulgo ESTATUTO) e outros

1º RÉU: COOMIGASP- Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada

2º RÉU: COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPAÇÃO LTDA

 

Próxima matéria a ser divulgada no blog: estatutoserrapelada

Vamos conhecer o homem de confiança de GÊSSE SIMÃO DE MELO QUE DESVIOU MAIS DE 53 MILHOES DE REAIS DOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA.

 

 

 

 

 

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